PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 111/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Título de Cidadã Paulistana a Pamela Leite Rosa.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2026
Autuado em 21/10/2026 - Processo 02-111/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2026 PDL 111/2026   PDL_Pamela.pdf Principal 1 Vários
21/10/2026 PDL 111/2026   Termo de anuência.pdf Principal 1 Vários
21/10/2026 DSP 15692/2026 PDL 111/2026 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
27/10/2026 DSP 15824/2026 PDL 111/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 27/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/10/2026 DSP 15857/2026 PDL 111/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/10/2026 DSP 15881/2026 PDL 111/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
29/10/2026 DSP 15937/2026 PDL 111/2026 Recebimento - CCJ - 29/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
29/10/2026 DSP 16054/2026 PDL 111/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 29/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PDL-111/2026) (18/11/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/10/2026, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 28/10/2026, página 693, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO PAMELA LEITE ROSA CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO

Assuntos detalhados
ATLETA SKATE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2026 16:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2026 16:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/11/2026 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/11/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/11/2026 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO.
16/11/2026 12:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/11/2026 17:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/11/2026 17:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/10/2026 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2026 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2026 12:34 CCJ/Recebido
29/10/2026 11:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/10/2026 18:22 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2026 18:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2026 18:22 PRESID/Recebido
27/10/2026 18:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/10/2026 17:22 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2026 17:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2026 17:00 SGP42/Recebido
27/10/2026 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
27/10/2026 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2026
Prazo regimental 13/11/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 29/10/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2199 /2026 , apresentado em: 16/11/2026
Parecer Número 1671 /2026 , apresentado em: 18/11/2026
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/11/2026
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2026) ao processo PDL 111/2026.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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