PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 109/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à ASSOCIAÇÃO MÃO NO ARADO e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2026
Autuado em 16/10/2026 - Processo 02-109/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2026 PDL 109/2026   PDL - ASSOCIAÇÃO MÃO NO ARADO.pdf Principal 1 Vários
16/10/2026 PDL 109/2026   Termo de Anuência.pdf Principal 1 Vários
20/10/2026 DSP 15624/2026 PDL 109/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/10/2026 DSP 15741/2026 PDL 109/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/10/2026 DSP 15787/2026 PDL 109/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
29/10/2026 DSP 15935/2026 PDL 109/2026 Recebimento - CCJ - 29/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
29/10/2026 DSP 16052/2026 PDL 109/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 29/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/11/2026 DSP 16748/2026 PDL 109/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
11/11/2026 RELCOM 2134/2026 PDL 109/2026 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
11/11/2026 CV 2116/2026 PDL 109/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/11/2026 DSP 16811/2026 PDL 109/2026 Recebimento - EDUC - 12/11/2026.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PDL-109/2026) (11/11/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/10/2026, na Sessão Ordinária 156, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 21/10/2026, página 673, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSOCIACAO MAO NO ARADO SALVA DE PRATA CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2026 16:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2026 16:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/11/2026 16:59 EDUC/Recebido
12/11/2026 12:04 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/11/2026 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/11/2026 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/11/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2026 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/11/2026 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/11/2026 17:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/11/2026 17:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/10/2026 13:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2026 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2026 12:34 CCJ/Recebido
29/10/2026 11:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/10/2026 12:29 PROC-CMSP/Recebido
23/10/2026 12:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/10/2026 12:29 PRESID/Recebido
23/10/2026 12:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/10/2026 18:16 PROC-CMSP/Recebido
20/10/2026 15:24 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/10/2026 15:23 SGP42/Recebido
20/10/2026 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
20/10/2026 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2026
Prazo regimental 13/11/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 29/10/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2134 /2026 , apresentado em: 05/11/2026
Parecer Número 1649 /2026 , apresentado em: 11/11/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/11/2026 , página 607, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/2026
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/11/2026
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2026) ao processo PDL 109/2026.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/11/2026
Prazo regimental 27/11/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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