PROJETO DE LEI

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PL 341/2004

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Lei Municipal 14562 - 23/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A QUERMESSE "GABRIEL COVELI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2004
Autuado em 24/06/2004 - Processo 01-341/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3291/2007 (24/10/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 539/2013 (30/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 5071/2007 (08/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5071/2007 (08/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5480/2007 (26/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 5480/2007 (26/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP15 173/2008 (15/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 173/2008 (15/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/06/2004, página 154, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  QUERMESSE GABRIEL COVELI  |  PARQUE PERUCHE ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 23/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/09/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 14:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 14:54 ARQUIVO/Recebido
05/11/2007 18:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2007 15:55 SGP23/Recebido
20/09/2007 14:35 FIN/Encaminhado para SGP23
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2007 19:00 FIN/Recebido
28/08/2007 18:41 EDUC/Encaminhado para FIN
15/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/07/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2007 14:00 EDUC/Recebido
29/05/2007 13:38 SGP2/Encaminhado para EDUC
18/04/2007 15:49 SGP2/Recebido
17/04/2007 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:00 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
26/11/2004 12:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/07/2004 15:00 CCJ/Recebido
14/07/2004 13:44 ATM/Encaminhado para CCJ
14/07/2004 13:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/07/2004
Prazo regimental 10/11/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 05/08/2004
Relatório
Relatório Número 1435 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Parecer Número 1019 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/09/2007 , página 155, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2004
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 24/05/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/05/2007
Prazo regimental 20/09/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 306 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Parecer Número 1313 /2007 , apresentado em: 12/09/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/09/2007 , página 155, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2007
Ofícios
OF-SGP23 5071/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 341/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5071/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/10/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 341/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3291/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.562 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 341/04.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2007
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL 174/07
Matérias Referidas Anexado em (24/10/2007) ao processo PL 341/2004.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 5480/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 26/10/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 341/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5480/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 26/10/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 341/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2007
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Ofícios
OF-SGP15 173/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 341/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 173/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 341/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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Requerimentos
RDS 539/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições em anexo, de autoria do Vereador Rubens Calvo.
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 30/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 831/2003.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 885/2003.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 886/2003.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 28/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 30/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 185/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 251/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 252/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 321/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 341/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 527/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PR 24/2004.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 413/2006.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 417/2006.
Anexado em (30/04/2013) ao processo PL 560/2006.
Leitura 07/05/2013, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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