PROJETO DE LEI

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PL 335/2004

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Lei Municipal 13947 - 17/01/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALÍPIO PINTO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2004
Autuado em 24/06/2004 - Processo 01-335/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4064/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4064/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/06/2004, página 154, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA JUVENTUS ( RUA ) CELSO DE AZEVEDO MARQUES ( RUA ) JOSE ALIPIO PINTO ( PRACA )

Data de Encerramento 17/01/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 489SE (20/12/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
18/01/2005 16:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2004 18:52 LEG3/Recebido
21/12/2004 17:25 ATM/Encaminhado para LEG3
21/12/2004 17:25 ATM/Recebido
20/12/2004 17:21 CCJ/Encaminhado para ATM
13/08/2004 13:00 CCJ/Recebido
13/08/2004 12:41 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/2004 12:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 10/08/2004
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 10/08/2004
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 474SE (10/08/2004) da Legislatura 13-4.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 3
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação cong. de comissões 10/08/2004
Liberado pela Comissão em 11/08/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 4
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação cong. de comissões 10/08/2004
Liberado pela Comissão em 11/08/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação cong. de comissões 10/08/2004
Liberado pela Comissão em 11/08/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação cong. de comissões 10/08/2004
Liberado pela Comissão em 11/08/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 489SE (20/12/2004) da Legislatura 13-4.
Ofícios
OF-SGP23 4064/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/12/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 335/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/12/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4064/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/12/2004
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 335/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/12/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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