OFICIO SGP12

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OF-SGP12 568/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 09/10/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/10/2026 OF-SGP12 568/2026   REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 9/10/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 788/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1289/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/10/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1289/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acerca do Projeto de Lei nº 788/2025, de autoria do Vereador Silvinho Leite, que "Denomina Praça Nair José de Carvalho Silva a área delimitada pela Rua dos Mutirantes (codlog 444871), pela Quadra Fiscal 197 do Setor 167, pela Travessa Louro da Beira (codlog 445185) e pela Quadra Fiscal 193 do Setor 167, situada no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0044910-4
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 788/2025.
OF-SGP12 568/2026
Plenário
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Resposta:
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