PROJETO DE LEI

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PL 330/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2004
Autuado em 24/06/2004 - Processo 01-330/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1835/2004 (03/08/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/06/2004, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/06/2004, página 153, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIGARRO DOENCA EMBALAGEM INFORMACAO CHARUTO FUMO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) RISCOS CACHIMBO PRODUTOS DE TABACO

Assuntos detalhados
CIGARRILHA
Data de Encerramento 13/08/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2004 14:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2004 14:25 ARQUIVO/Recebido
13/08/2004 13:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2004 13:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1835/2004
Ementa RETIRA PL 330/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 03/08/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 330/2004.
Leitura 03/08/2004, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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