MOCAO

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MOC 40/2026
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares CB PM 150156-9 Maciel José da Silva e SD PM Saliel dos Santos Albuquerque, integrantes da Viatura I-24411 do 1º PEL / 4ª CIA / 24º BPM-I, pela excelência e presteza na prestação de auxílio à população.
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários Comando da PM.
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2026
Autuado em 08/10/2026 - Processo 05-40/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2026 MOC 40/2026   Moção de aplausos 1º Pelotão da 4ª Cia do 24º BPM-I.docx.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
13/10/2026 DSP 15309/2026 MOC 40/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 13/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 13/10/2026, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 14/10/2026, página 650, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

Etiquetas
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Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2026 19:00 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2026 19:00 SGP22/Recebido
13/10/2026 16:49 SGP42/Encaminhado para SGP22
13/10/2026 16:41 SGP42/Recebido
13/10/2026 16:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
13/10/2026 16:26 SGP22 Registro Inicial
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