DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 1173/2026
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Comunica prolação de acórdão referente a Auditoria Operacional para avaliar a efetividade das políticas municipais de saúde materno-infantil no Município de São Paulo, no período de 2020 a 2024, com foco na mortalidade materna, neonatal e infantil, nas desigualdades territoriais associadas a esses desfechos e na atuação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SSG-GAB 7659/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2026 DOCREC 1173/2026   TCM SP - acórdão auditoria políticas municipais de saúde materno-infantil.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

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Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo ANU 7/2026.
Plenário
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