INDICACAO

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IND 481/2026
Ementa Adequação do quadro de nutricionistas da Rede Municipal de Ensino, valorização do plano de carreira e atualização dos vencimentos.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Nutricionista.
Respostas do Órgão
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Despacho em 25/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/09/2026 IND 481/2026   INDICAÇÃO - adequação do quadro de nutricionistas.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1301/2026 (23/10/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 1140/2026 (28/09/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 1140/2026 (28/09/2026) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 1140/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 28/09/2026
Resumo SEI 6510.2026/0043306-2
Matérias Referidas IND 481/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1301/2026 (23/10/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2026
DOCRECs
DOCREC 1301/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha, em resposta à Indicação nº 481/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, informações da Secretaria Municipal de Educação – SME sobre adequação do quadro de nutricionistas da Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE e das Diretorias Regionais de Educação, valorização da carreira e atualização dos vencimentos; informa a existência de 131 nutricionistas efetivos e duas assessoras contratadas, além de 260 profissionais vinculados aos CEIs parceiros e 181 às empresas de alimentação escolar; apresenta estimativas distintas de dimensionamento técnico, superiores ao quadro próprio existente, e esclarece os efeitos da Resolução CFN nº 857/2026; descreve critérios de distribuição por unidades escolares, disponibilização de veículos, capacitação e melhorias das condições de trabalho; registra a contratação recente de uma assessora, sem apresentar cronograma de recomposição do quadro ou medidas específicas de reajuste remuneratório.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0043306-2
Matérias Referidas IND 481/2026
OF-SGP23 1140/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 17:12 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 17:12 SGP23/Recebido
23/10/2026 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
23/10/2026 17:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1140/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 28/09/2026
Resumo SEI 6510.2026/0043306-2
Matérias Referidas IND 481/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1301/2026 (23/10/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2026
DOCRECs
DOCREC 1301/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha, em resposta à Indicação nº 481/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, informações da Secretaria Municipal de Educação – SME sobre adequação do quadro de nutricionistas da Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE e das Diretorias Regionais de Educação, valorização da carreira e atualização dos vencimentos; informa a existência de 131 nutricionistas efetivos e duas assessoras contratadas, além de 260 profissionais vinculados aos CEIs parceiros e 181 às empresas de alimentação escolar; apresenta estimativas distintas de dimensionamento técnico, superiores ao quadro próprio existente, e esclarece os efeitos da Resolução CFN nº 857/2026; descreve critérios de distribuição por unidades escolares, disponibilização de veículos, capacitação e melhorias das condições de trabalho; registra a contratação recente de uma assessora, sem apresentar cronograma de recomposição do quadro ou medidas específicas de reajuste remuneratório.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0043306-2
Matérias Referidas IND 481/2026
OF-SGP23 1140/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 17:12 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 17:12 SGP23/Recebido
23/10/2026 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
23/10/2026 17:06 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 1301/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha, em resposta à Indicação nº 481/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, informações da Secretaria Municipal de Educação – SME sobre adequação do quadro de nutricionistas da Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE e das Diretorias Regionais de Educação, valorização da carreira e atualização dos vencimentos; informa a existência de 131 nutricionistas efetivos e duas assessoras contratadas, além de 260 profissionais vinculados aos CEIs parceiros e 181 às empresas de alimentação escolar; apresenta estimativas distintas de dimensionamento técnico, superiores ao quadro próprio existente, e esclarece os efeitos da Resolução CFN nº 857/2026; descreve critérios de distribuição por unidades escolares, disponibilização de veículos, capacitação e melhorias das condições de trabalho; registra a contratação recente de uma assessora, sem apresentar cronograma de recomposição do quadro ou medidas específicas de reajuste remuneratório.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0043306-2
Matérias Referidas IND 481/2026
OF-SGP23 1140/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 17:12 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 17:12 SGP23/Recebido
23/10/2026 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
23/10/2026 17:06 SGP22 Registro Inicial
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