Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 5/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA RUA OCEANO PACÍFICO A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JD. NOVO HORIZONTE - CAPELA DO SOCORRO.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/02/2004

Autuado em

03/02/2004 - Processo 01-5/2004

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 5/2004		PL00005-2004.PDF	Principal	1
19/01/2021	DSP 4005/2021	PL 5/2004	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 771/2004 (02/06/2004) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 10/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 10/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura

03/02/2004, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

05/02/2004, página 45, coluna 3

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
05/04/2010 17:02	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
05/04/2010 17:02	SGP21/Recebido
05/04/2010 13:32	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2010 18:40	PESQUISA/Recebido
25/03/2010 18:01	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 16:07	SGP2/Recebido
23/03/2010 14:17	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 11:41	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:10	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:14	SGP21/Recebido
22/03/2007 17:46	FIN/Encaminhado para SGP21
20/03/2007 17:00	FIN/Recebido
20/03/2007 16:28	SGP12/Encaminhado para FIN
16/03/2007 17:23	SGP12/Recebido
16/03/2007 17:00	SGP23/Encaminhado para SGP12
01/03/2007 19:00	SGP23/Recebido
01/03/2007 11:22	SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:00	SGP12/Recebido
14/02/2007 14:36	SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 14:36	SGP21/Recebido
09/02/2007 17:07	FIN/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00	FIN/Relator(a)/
09/01/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2006 16:28	FIN/Recebido
19/12/2006 15:59	EDUC/Encaminhado para FIN
19/12/2006 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2006 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2006 14:50	EDUC/Recebido
29/06/2006 14:42	URB/Encaminhado para EDUC
20/05/2005 18:15	URB/Recebido
20/05/2005 16:42	CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 16:05	CCJ/Recebido
08/04/2005 16:00	SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 16:00	SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 17:20	ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 15:52	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00	CCJ/Recebido
27/02/2004 08:29	ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 08:29	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/02/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

27/02/2004

Prazo regimental

13/03/2004

Relator

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 04/03/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

05/01/2005

Ofícios

OF-SGP15 10/2004

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

16/04/2004

Resumo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:

Matérias Referidas

PL 5/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

30/04/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 10/2004

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

16/04/2004

Resumo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:

Matérias Referidas

PL 5/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

30/04/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 771/2004

Recebimento (protocolo)

02/06/2004

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

384/04

Matérias Referidas

PL 5/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 61/2005

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores	Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo)	23/02/2005
Matérias Referidas	Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 346/1991. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 439/1991. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 13/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 18/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 39/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 40/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 46/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 63/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 79/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 100/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 142/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 143/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 178/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 302/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 303/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 320/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 326/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 338/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 524/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 599/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 659/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 805/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 350/1994. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 44/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 206/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 431/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 673/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 722/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 918/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 946/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 679/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 686/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 688/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 789/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 888/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 383/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 453/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 470/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 500/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 819/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 894/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 245/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 708/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 452/1999. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 242/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 536/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 542/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 565/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 643/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 648/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 668/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 676/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 36/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 73/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 197/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 218/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 257/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 384/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 479/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 480/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 506/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 508/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 509/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 510/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 511/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 512/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 527/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 528/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 575/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 606/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 76/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 130/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 282/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 335/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 336/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 337/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 456/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 627/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 5/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 6/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 7/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 80/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 97/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 26/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 187/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 94/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 435/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 437/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 440/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 441/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 442/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 495/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 412/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 517/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 560/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 562/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 571/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 572/2004.
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 08/04/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/04/2005

Prazo regimental

11/05/2005

Relator

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 18/04/2005

Relatório

Número 1245 /2005 , apresentado em: 11/05/2005

Parecer

Número 291 /2005 , apresentado em: 11/05/2005

Autor

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 27/02/2007 , página 57, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

11/05/2005

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

URB

Recebido em

20/05/2005

Prazo regimental

28/06/2006

Relator

Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 05/05/2006

Relatório

Número 3042 /2006 , apresentado em: 28/06/2006

Parecer

Número 749 /2006 , apresentado em: 28/06/2006

Autor

Ver. CHICO MACENA (PT)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 27/02/2007 , página 57, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/06/2006

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

30/06/2006

Prazo regimental

12/12/2006

Relator

Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 15/08/2006

Relatório

Número 6201 /2006 , apresentado em: 12/12/2006

Parecer

Número 1714 /2006 , apresentado em: 12/12/2006

Autor

Ver. BETO CUSTODIO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 27/02/2007 , página 57, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT) Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

12/12/2006

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

13/02/2007

Prazo regimental

28/02/2007

Relator

Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 13/02/2007

Relatório

Número 17 /2007 , apresentado em: 13/02/2007

Parecer

Número 34 /2007 , apresentado em: 13/02/2007

Autor

Ver. POLICE (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 27/02/2007 , página 57, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/02/2007

Requerimentos

RDS 185/2010

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores	Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo)	16/03/2010
Matérias Referidas	Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 343/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 344/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 345/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 346/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 347/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 366/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 421/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 438/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 439/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 440/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 454/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 535/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 536/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 537/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 606/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 608/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 613/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 632/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 9/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 28/1992. 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Leitura	16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.

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