OFICIO SGP12

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OF-SGP12 538/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 22/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2026 OF-SGP12 538/2026   REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 22/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 434/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1288/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1288/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acerca do Projeto de Lei nº 434/2026, de autoria do Vereador Fábio Riva, que "Denomina como 'Praça Avelar de Sá Lopes', o espaço público de lazer localizado na Rua Sapopemba, altura dos nº 14 e 21 – Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02995-065"
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0042709-7
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 434/2026.
OF-SGP12 538/2026
OF-SGP12 414/2026
Plenário
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Resposta:
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