PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 102/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede a honraria Salva de Prata à Arquidiocese de São Paulo.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2026
Autuado em 17/09/2026 - Processo 02-102/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2026 PDL 102/2026   PDL Arquidiocese de São Paulo.pdf Principal 1 Vários
17/09/2026 PDL 102/2026   Anuência Arquidiocese de São Paulo.pdf Principal 1 Vários
17/09/2026 DSP 14316/2026 PDL 102/2026 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
22/09/2026 DSP 14510/2026 PDL 102/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 22/09/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/09/2026 DSP 14602/2026 PDL 102/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/09/2026 DSP 14643/2026 PDL 102/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/09/2026 DSP 14794/2026 PDL 102/2026 Recebimento - CCJ - 28/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
28/09/2026 DSP 14840/2026 PDL 102/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 28/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/09/2026, na Sessão Ordinária 150, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 23/09/2026, página 580, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARQUIDIOCESE DE SAO PAULO SALVA DE PRATA CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/10/2026 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/10/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2026 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
14/10/2026 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/09/2026 21:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2026 21:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/09/2026 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2026 11:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2026 11:54 CCJ/Recebido
25/09/2026 14:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/09/2026 13:21 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2026 13:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/09/2026 13:21 PRESID/Recebido
23/09/2026 13:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/09/2026 16:42 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2026 16:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2026 16:39 SGP42/Recebido
22/09/2026 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos na Sessão Ordinária da presente data.
22/09/2026 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/09/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/2026
Prazo regimental 13/10/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 28/09/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1875 /2026 , apresentado em: 14/10/2026
Parecer Número 2412 /2026 , apresentado em: 28/10/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
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