PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 735/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Tarcizo Christofoletti o espaço livre delimitado pelas ruas Dr. Otávio Lobo, Teobaldo de Carvalho, Monjolo e Professor Artur Candal, situado no Setor 104, Quadra 043 no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2026
Autuado em 16/09/2026 - Processo 01-735/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/09/2026 PL 735/2026   26.08.26 - Denominação Praça Tarcizo Christofoletti.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2026 DSP 14297/2026 PL 735/2026 28.08.26_DocumentaçãoPraçaTarcizo.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
22/09/2026 DSP 14531/2026 PL 735/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 22/09/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/09/2026 DSP 14603/2026 PL 735/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/09/2026 DSP 14642/2026 PL 735/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/09/2026 DSP 14750/2026 PL 735/2026 Recebimento - CCJ - 24/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
28/09/2026 DSP 14876/2026 PL 735/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 28/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/09/2026 DSP 15144/2026 PL 735/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
06/10/2026 OF-SGP12 564/2026 PL 735/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 6/10/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/10/2026 DSP 15408/2026 PL 735/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
Há documentos sigilosos não exibidos.

Ver "Processo Principal" na íntegra

Há volumes/anexos sigilosos não exibidos.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 564/2026 (06/10/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 564/2026 (06/10/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 22/09/2026, na Sessão Ordinária 150, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 23/09/2026, página 575, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

TARCIZO CHRISTOFOLETTI ( PRACA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA OTAVIO LOBO ( RUA DOUTOR ) MONJOLO ( RUA ) ARTUR CANDAL ( RUA PROFESSOR ) TEOBALDO DE CARVALHO ( RUA ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2026 11:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2026 11:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/10/2026 13:16 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/10/2026 11:21 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
05/10/2026 10:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/10/2026 13:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/09/2026 14:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/09/2026 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/09/2026 19:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2026 19:43 CCJ/Recebido
24/09/2026 15:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/09/2026 13:21 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2026 13:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/09/2026 13:21 PRESID/Recebido
23/09/2026 13:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/09/2026 16:42 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2026 16:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2026 16:39 SGP42/Recebido
22/09/2026 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos na Sessão Ordinária da presente data.
22/09/2026 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/09/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/2026
Prazo regimental 09/10/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 28/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 564/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/10/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 735/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1273/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/10/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1273/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 479/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que “Dispõe sobre a denominação da Praça Waldimir Schiavinato, em espaço público inominado, localizado na Travessa Boni, 44 – Vila Carmosina, São Paulo – SP, CEP 08290-000”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, das quais se depreende que, neste momento, não é possível confirmar a condição da área como bem público municipal, uma vez que a questão ainda se encontra em análise, envolvendo a atuação de diferentes órgãos da Municipalidade. As informações complementares serão encaminhadas oportunamente, tão logo a análise seja concluída.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0044911-2
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 479/2025.
OF-SGP12 564/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 564/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/10/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 735/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1273/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/10/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1273/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 479/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que “Dispõe sobre a denominação da Praça Waldimir Schiavinato, em espaço público inominado, localizado na Travessa Boni, 44 – Vila Carmosina, São Paulo – SP, CEP 08290-000”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, das quais se depreende que, neste momento, não é possível confirmar a condição da área como bem público municipal, uma vez que a questão ainda se encontra em análise, envolvendo a atuação de diferentes órgãos da Municipalidade. As informações complementares serão encaminhadas oportunamente, tão logo a análise seja concluída.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0044911-2
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 479/2025.
OF-SGP12 564/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir