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OF-SGP12 526/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2026 OF-SGP12 526/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 14/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 571/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1184/2026 (30/09/2026) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 16/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1184/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento EDUC 31/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da reorganização de unidades escolares.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0003118-7
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo ANU 6/2026.
OF-SGP12 526/2026
Plenário
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Resposta:
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