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OF-SGP12 526/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2026 OF-SGP12 526/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 14/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 571/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1184/2026 (30/09/2026) - Resposta a Requerimento
DOCREC 1284/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 16/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1184/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento EDUC 31/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da reorganização de unidades escolares.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0003118-7
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo ANU 6/2026.
OF-SGP12 526/2026
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 1284/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 571/2026, de autoria dos Vereadores George Hato e Marcelo Messias, que denomina "Praça Diva Martinho" o espaço público localizado entre a Rua Lázaro Suletroni (Códlog 320285) e a Rua Antonio Masi (Códlog 609030).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0041622-2
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 571/2026.
OF-SGP12 526/2026
Plenário
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Resposta:
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