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OF-SGP12 527/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2026 OF-SGP12 527/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 14/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 570/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1272/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 16/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1272/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição e Justiça acerca do PL 570/2026, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli , que redenomina como Rua Guernica o logradouro denominado como Rua Plínio Salgado, sob CEP 05537-080, CADLOG 21.242-3, localizada no bairro Jardim Peri Peri, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0041624-9
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 570/2026.
OF-SGP12 527/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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