OFICIO SGP12

Imprimir

OF-SGP12 513/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2026 OF-SGP12 513/2026   REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 8/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 376/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1279/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 09/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1279/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 376/2026, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que "Denomina como Rua Severino Crispiniano da Silva o logradouro público inominado localizado na Rua Rio do Oeste, entre os números 5 e 56B, no Distrito da Subprefeitura de Itaquera", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, das quais se depreende não ser possível afirmar, neste momento, que o logradouro objeto da proposta legislativa é de domínio público e oficial.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0040501-8
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 376/2026.
OF-SGP12 513/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir