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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: sobre a implementação da Ação de Qualificação Cadastral, as entrevistas domiciliares do CadÚnico e os bloqueios de benefícios do BPC/LOAS e Bolsa Família no Município; esclarece a suspensão, até julho de 2027, da obrigatoriedade de visita domiciliar para atualização cadastral; apresenta dados sobre as entrevistas realizadas e a estrutura de atendimento; informa os procedimentos de comunicação aos beneficiários e as medidas adotadas para evitar bloqueios; registra, ainda, que está em curso contratação específica para ampliar a realização de entrevistas domiciliares, condicionada à disponibilidade orçamentária, tendo os recursos previstos nas propostas orçamentárias de 2025 e 2026 sido temporariamente contingenciados. |