DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 1095/2026
Resumo ALEIA DE OLIVEIRA Assunto de interesse das Comissões: Sugere a participação dos Vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, bem como suas assessorias técnicas e equipes de gabinete, na palestra "População em situação de rua: diálogos para a inclusão social", organizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2026, das 9h às 13h, em sua sede institucional, o que propiciará amadurecimento institucional e científico imprescindível para o aperfeiçoamento e a aplicação do PL 1140/2025.
Autores ALEIA DE OLIVEIRA
Recebimento (protocolo) 04/09/2026
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2026 DOCREC 1095/2026   Aleia de Oliveira - Manifestação referente ao PL 1140-2025.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD

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Matérias Referidas Anexado em (04/09/2026) ao processo ANU 1/2026.
Plenário
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