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OF-SGP23 1016/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/09/2026
Resumo SEI 6510.2026/0039572-1.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2026 OF-SGP23 1016/2026   Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas RDS 1097/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1222/2026 (05/10/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário SPCINE
RUA LIBERO BADARÓ CJ 22 B, 293 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2026
DOCRECs
DOCREC 1222/2026
Resumo SPCINE Resposta a Requerimento: Encaminha informações acerca das ações afirmativas e medidas de promoção da diversidade nos editais da Spcine, especialmente quanto à inclusão da população LGBTQIA+ e de pessoas transgênero, aos critérios e fundamentos para adoção de reserva de vagas e pontuação indutora e às iniciativas para aperfeiçoamento e ampliação dessas políticas nos próximos editais.
Autores SPCINE
Recebimento (protocolo) 05/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0039572-1
Matérias Referidas RDS 1097/2026
OF-SGP23 1016/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2026 18:55 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2026 18:55 SGP23/Recebido
05/10/2026 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
05/10/2026 18:47 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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