DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 1089/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria da Vereadora Simone Ganem, que proíbe o uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos no Município de São Paulo, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0035894-0
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2026 DOCREC 1089/2026   Executivo - resposta a pedido de subsídios - URB.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2026) ao processo PL 311/2025.
OF-SGP12 441/2026
Plenário
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