PROJETO DE LEI

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PL 261/2004

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INÁCIO MONTEIRO II PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Autuado em 19/05/2004 - Processo 01-261/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1754/2004 (30/06/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 110/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 110/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 21/05/2004, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI INACIO MONTEIRO II CEI PROFESSORA MARIA CONCEICAO MONTEIRO AIRES GUILHERME DE ABREU SODRE ( AVENIDA DOUTOR ) CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO PRESTES MAIA ( CIDADE TIRADENTES ) CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 08/07/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
08/07/2004 18:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2004 16:30 CCJ/Recebido
31/05/2004 16:16 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 16:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/2004
Prazo regimental 16/06/2004
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 07/06/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1754/2004
Liberado pela Comissão em 08/07/2004
Ofícios
OF-SGP15 110/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/06/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 261/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 110/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/06/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 261/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2004
Plenário
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Requerimentos
RDS 1754/2004
Ementa RETIRA PL 261/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Recebimento (protocolo) 30/06/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 261/2004.
Leitura 29/06/2004, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1754/2004
Liberado pela Comissão em 08/07/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1754/2004
Liberado pela Comissão em 08/07/2004  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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