PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 696/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Transforma a Praça Flavio Xavier de Toledo – Vila Gumercindo/Ipiranga em Parque Municipal e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2026
Autuado em 01/09/2026 - Processo 01-696/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2026 PL 696/2026   PL Praça Xavier Ver Nunes.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
01/09/2026 PL 696/2026   Abaixo assinado.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
02/09/2026 RDS 1106/2026 PL 696/2026 Requerimento de Retirada PL 696-2026.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
02/09/2026 RDS 1106/2026 PL 696/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/09/2026 DSP 13532/2026 PL 696/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
03/09/2026 DSP 13576/2026 PL 696/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/09/2026 DSP 13618/2026 PL 696/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/09/2026 ARQ 414/2026 PL 696/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/09/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1106/2026 (02/09/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/09/2026, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 02/09/2026, página 711, coluna 1
Palavras-Chave TRANSFORMACAO  |  FLAVIO XAVIER DE TOLEDO ( PRACA )  |  FLAVIO XAVIER DE TOLEDO ( PARQUE MUNICIPAL )  |  PRACA PUBLICA  |  PARQUE MUNICIPAL  |  CURSINO ( DISTRITO )  |  VILA GUMERCINDO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  BOSQUE DA SAUDE ( BAIRRO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REURBANIZACAO  |  LAZER  |  AREA VERDE  |  AREA DE LAZER  |  ABAIXO ASSINADO  |  SUGESTAO DE MUNICIPE  |  MARCOS FERNANDES ( RUA )  |  RIBEIRO LACERDA ( RUA )  |  LUSTOSA DA CUNHA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 03/09/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/09/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2026 10:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2026 10:32 ARQUIVO/Recebido
03/09/2026 15:31 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/09/2026 14:11 PROC-CMSP/Recebido
03/09/2026 14:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/09/2026 14:11 PRESID/Recebido
03/09/2026 14:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/09/2026 08:52 PROC-CMSP/Recebido
02/09/2026 16:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/09/2026 16:30 SGP42/Recebido
01/09/2026 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
01/09/2026 16:19 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1106/2026
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 696/2026.
Autores Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Recebimento (protocolo) 02/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2026 RDS 1106/2026   Requerimento de Retirada PL 696-2026.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
02/09/2026 DSP 13562/2026 RDS 1106/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2026) ao processo PL 696/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/09/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir