REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

Imprimir

RDS 1087/2026
Ementa Requer o apensamento do PL nº 224/2026 ao PL nº 1171/2025.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2026 RDS 1087/2026   Requerimento de apensamento - PL 224-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/08/2026 RDS 1087/2026   Certidão de votação - PL 224-2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/08/2026 RDS 1087/2026   Relatório PL 224-2026 - Janaina Paschoal - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/08/2026 DSP 13396/2026 RDS 1087/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 1171/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 224/2026.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir