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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 1290/2025, de autoria do Vereador Silvinho Leite, que dispõe sobre a criação de pesqueiros públicos no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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31/08/2026
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Tipo
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Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
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SEI 6510.2026/0035776-5
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Matérias Referidas
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Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 1290/2025.
OF-SGP12 432/2026
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Plenário
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