REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1084/2026
Ementa Requer seja oficiada a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras para prestar informações acerca da situação de artesãos, expositores e artistas de rua que atuam na região da Paulista e em seu entorno, tendo em vista relatos de trabalhadores que estariam sendo impedidos de expor e comercializar trabalhos de sua própria autoria.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Apresentado em 31/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2026 RDS 1084/2026   Requerimento de Informação sobre a situação dos artesões e artistas de rua na paulista.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
31/08/2026 DSP 13392/2026 RDS 1084/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/09/2026 OF-SGP23 1013/2026 RDS 1084/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1013/2026 (01/09/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1013/2026 (01/09/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2026 09:01 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2026 09:01 SGP23/Recebido
31/08/2026 18:53 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
31/08/2026 18:53 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1013/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2026
Resumo SEI 6510.2026/0039329-0
Matérias Referidas RDS 1084/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2026
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OF-SGP23 1013/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2026
Resumo SEI 6510.2026/0039329-0
Matérias Referidas RDS 1084/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2026
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