PROJETO DE LEI

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PL 103/2004

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL COHAB PRESIDENTE JUCELINO KUBISTCHECK DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Autuado em 16/03/2004 - Processo 01-103/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 4/2006 (11/05/2006) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 187, coluna 4
Palavras-Chave AREA DE LAZER  |  AREA VERDE  |  CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  COHAB / SP  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  CRIACAO  |  JARDIM SAO PAULO ( GUAIANASES )  |  CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA ( CONJUNTO HABITACIONAL )  |  PROTECAO AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento 25/09/2009
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 10/05/2006 - URB
Audiência Realizada 17/05/2006 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2009 17:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2009 17:31 ARQUIVO/Recebido
25/09/2009 16:30 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 18:22 SGP21/Recebido
30/05/2005 14:10 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/04/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/04/2004 14:33 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/2004 14:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 13/12/2004
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 13/12/2004
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 479SE (13/12/2004) da Legislatura 13-4.
Requerimentos
RPS 4/2006
Ementa REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTICIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJETOS: PL 542/01; 103/4; 572/04; 771/05; 339/05.
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Recebimento (protocolo) 11/05/2006
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2006) ao processo PL 542/2001.
Anexado em (11/05/2006) ao processo PL 103/2004.
Anexado em (11/05/2006) ao processo PL 572/2004.
Anexado em (11/05/2006) ao processo PL 339/2005.
Anexado em (11/05/2006) ao processo PL 771/2005.
Leitura 11/05/2006, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 53SE (23/09/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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