MOCAO

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MOC 36/2026
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de condolências em função do assassinato da Sra. Thawanna Salmázio, mãe de cinco filhos, trabalhadora e moradora de Cidade Tiradentes, ocorrido no último dia 03 de abril.
Veto
Forma de Manifestação VOTO DE PESAR
Destinatários Família de da Sra. Thawanna Salmázio.
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2026
Autuado em 27/08/2026 - Processo 05-36/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2026 DSP 13408/2026 MOC 36/2026 Comissão de Saúde - Moção.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
02/09/2026 DSP 13541/2026 MOC 36/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 01/09/2026, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 02/09/2026, página 711, coluna 3
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2026 18:30 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2026 18:30 SGP22/Recebido
02/09/2026 17:44 SGP42/Encaminhado para SGP22
02/09/2026 16:30 SGP42/Recebido
01/09/2026 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
01/09/2026 16:19 SGP22 Registro Inicial
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