PROJETO DE LEI

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PL 96/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CDM "JOSEE MILTON DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Autuado em 16/03/2004 - Processo 01-96/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 979/2004 (22/07/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 72/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1586/2005 (25/08/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 76/2004 (22/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 76/2004 (22/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 187, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA )  |  PARQUE SANTA MADALENA  |  QUILOMBOLAS ( RUA )  |  CDC JARDIM PLANALTO  |  CDC JOSE MILTON DA SILVA  |  BENS MUNICIPAIS  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  CLUBE DA COMUNIDADE  | 
Data de Encerramento 20/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 18:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2005 18:55 ARQUIVO/Recebido
20/09/2005 12:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2004 16:00 CCJ/Recebido
01/04/2004 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/2004 14:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2004
Prazo regimental 16/04/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 14/04/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1586/05
Liberado pela Comissão em 20/09/2005
Ofícios
OF-SGP15 76/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/06/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 96/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 76/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/06/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 96/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 979/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 478/04
Matérias Referidas PL 96/2004
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 72/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 93/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 380/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 500/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 563/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 96/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 131/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 132/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 4/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 149/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 239/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 424/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 490/2004.
Leitura 23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 1586/2005
Ementa RETIRA O PL 96/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Recebimento (protocolo) 25/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2005) ao processo PL 96/2004.
Leitura 25/08/2005, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1586/05
Liberado pela Comissão em 20/09/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1586/05
Liberado pela Comissão em 20/09/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1586/05
Liberado pela Comissão em 20/09/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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