Relatório Detalhado - RDS 1057/2026

REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

RDS 1057/2026

Ementa

Requer o apensamento do PL nº 21/2026 ao PL nº 522/2018.

Autores

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Apresentado em

24/08/2026

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por
24/08/2026	RDS 1057/2026		Requerimento de apensamento - PL 021-2026.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026	RDS 1057/2026		Certidão de votação - PL 021-2026.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026	RDS 1057/2026		Relatório PL 021-2026 - Janaina Paschoal - APENSAMENTO.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2026	DSP 12781/2026	RDS 1057/2026	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Matérias Referidas

Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 522/2018.
Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 21/2026.

Subtipo do requerimento

APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Resultado

Deferido