REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1046/2026
Ementa Requer, nos termos da Lei Orgânica do Município de São Paulo e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, que sejam solicitadas à Casa Civil, à Secretaria Municipal de Gestão, por intermédio da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário – CGPATRI, e aos demais órgãos competentes, informações e providências acerca da possibilidade de desapropriação do imóvel localizado na Rua Bonita, nº 189, Vila Mazzei, São Paulo/SP, CEP 02311-130, onde funcionava clube atualmente desativado, para fins de implantação de parque público municipal, destinado ao lazer, à convivência, à prática de atividades físicas e à ampliação das áreas verdes disponíveis à população da região.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Apresentado em 20/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2026 RDS 1046/2026   Requerimento _ Informação.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
21/08/2026 DSP 12677/2026 RDS 1046/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/08/2026 OF-SGP23 964/2026 RDS 1046/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1133/2026 (17/09/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 964/2026 (24/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 964/2026 (24/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2026 09:21 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2026 09:21 SGP23/Recebido
21/08/2026 18:16 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
21/08/2026 18:16 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 964/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0037995-5.
Matérias Referidas RDS 1046/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1133/2026 (17/09/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2026
DOCRECs
DOCREC 1133/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Solicita, em resposta ao Requerimento RDS nº 1046/2026, de autoria do Vereador André Santos, a confirmação e individualização do imóvel localizado na Rua Bonita, nº 189, Vila Mazzei, objeto de consulta quanto à possibilidade de desapropriação para implantação de parque público municipal; informa que o imóvel correspondente ao endereço indicado, cadastrado sob o contribuinte nº 070.064.0054-6 e lançado em nome de particular, não apresenta as características descritas no requerimento quanto à existência de clube desativado, tendo sido identificado outro imóvel aos fundos que poderia corresponder à área pretendida; requer, diante da divergência, a confirmação do local, preferencialmente mediante aditamento acompanhado de elemento gráfico que permita sua precisa individualização, a fim de viabilizar o prosseguimento da análise e a prestação das informações patrimoniais solicitadas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0037995-5
Matérias Referidas RDS 1046/2026
OF-SGP23 964/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
17/09/2026 12:19 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
17/09/2026 12:19 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 964/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0037995-5.
Matérias Referidas RDS 1046/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1133/2026 (17/09/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2026
DOCRECs
DOCREC 1133/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Solicita, em resposta ao Requerimento RDS nº 1046/2026, de autoria do Vereador André Santos, a confirmação e individualização do imóvel localizado na Rua Bonita, nº 189, Vila Mazzei, objeto de consulta quanto à possibilidade de desapropriação para implantação de parque público municipal; informa que o imóvel correspondente ao endereço indicado, cadastrado sob o contribuinte nº 070.064.0054-6 e lançado em nome de particular, não apresenta as características descritas no requerimento quanto à existência de clube desativado, tendo sido identificado outro imóvel aos fundos que poderia corresponder à área pretendida; requer, diante da divergência, a confirmação do local, preferencialmente mediante aditamento acompanhado de elemento gráfico que permita sua precisa individualização, a fim de viabilizar o prosseguimento da análise e a prestação das informações patrimoniais solicitadas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0037995-5
Matérias Referidas RDS 1046/2026
OF-SGP23 964/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
17/09/2026 12:19 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
17/09/2026 12:19 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 1133/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Solicita, em resposta ao Requerimento RDS nº 1046/2026, de autoria do Vereador André Santos, a confirmação e individualização do imóvel localizado na Rua Bonita, nº 189, Vila Mazzei, objeto de consulta quanto à possibilidade de desapropriação para implantação de parque público municipal; informa que o imóvel correspondente ao endereço indicado, cadastrado sob o contribuinte nº 070.064.0054-6 e lançado em nome de particular, não apresenta as características descritas no requerimento quanto à existência de clube desativado, tendo sido identificado outro imóvel aos fundos que poderia corresponder à área pretendida; requer, diante da divergência, a confirmação do local, preferencialmente mediante aditamento acompanhado de elemento gráfico que permita sua precisa individualização, a fim de viabilizar o prosseguimento da análise e a prestação das informações patrimoniais solicitadas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0037995-5
Matérias Referidas RDS 1046/2026
OF-SGP23 964/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
17/09/2026 12:19 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
17/09/2026 12:19 SGP22 Registro Inicial
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