PROJETO DE LEI

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PL 673/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Quadrilátero do Rock Nacional no bairro da Pompéia e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2026
Autuado em 20/08/2026 - Processo 01-673/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2026 PL 673/2026   PL Pompeia Rock (2).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
25/08/2026 DSP 12855/2026 PL 673/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 25/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/08/2026 DSP 12984/2026 PL 673/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2026 DSP 13775/2026 PL 673/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
11/09/2026 DSP 14138/2026 PL 673/2026 Recebimento - CCJ - 11/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
15/09/2026 DSP 14213/2026 PL 673/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 15/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-673/2026) (28/10/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/08/2026, na Sessão Ordinária 143, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 26/08/2026, página 596, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO QUADRILATERO DO ROCK NACIONAL AUTORIZACAO LIMITACAO VILA POMPEIA VENANCIO AIRES ( RUA ) CARAIBAS ( RUA ) CHICO ( RUA PADRE ) COTOXO ( RUA ) PERDIZES ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
POLO CULTURAL TURISMO CULTURA ROCK CULTURA BRASILEIRA MUSICA PRESERVACAO HISTORIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/10/2026 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/10/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2026 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
19/10/2026 11:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/10/2026 16:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2026 16:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/09/2026 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/09/2026 14:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2026 14:49 CCJ/Recebido
11/09/2026 13:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/08/2026 08:56 PROC-CMSP/Recebido
27/08/2026 08:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/08/2026 08:56 PRESID/Recebido
27/08/2026 08:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/08/2026 07:51 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2026 19:13 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2026 19:13 SGP42/Recebido
25/08/2026 19:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
25/08/2026 19:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2026
Prazo regimental 26/09/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 15/09/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1970 /2026 , apresentado em: 19/10/2026
Parecer Número 2443 /2026 , apresentado em: 28/10/2026
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/10/2026
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2026) ao processo PL 673/2026.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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