Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 62/2004

VETO TOTAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

[VTA07] CANCELAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Veto Total

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

18/02/2004

Autuado em

18/02/2004 - Processo 01-62/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 3/2006 (21/12/2005) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 5493/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5493/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 513/2007 (16/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 513/2007 (16/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

18/02/2004, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

20/02/2004, página 107, coluna 3

Data de Encerramento

08/03/2007

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
08/03/2007	Encerrado-VETO TOTAL ACEITO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 220SO (07/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/03/2007 14:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/03/2007 14:00	ARQUIVO/Recebido
08/03/2007 12:07	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 14:34	SGP23/Recebido
12/02/2007 13:51	SGP21/Encaminhado para SGP23
12/02/2007 13:51	SGP21/Recebido
03/10/2006 16:39	URB/Encaminhado para SGP21
03/07/2006 10:00	URB/Recebido
03/07/2006 09:50	CCJ/Encaminhado para URB
10/02/2006 18:00	CCJ/Recebido
10/02/2006 16:52	SGP12/Encaminhado para CCJ
09/02/2006 18:00	SGP12/Recebido
09/02/2006 16:01	SGP22/Encaminhado para SGP12
09/02/2006 16:01	SGP22/Recebido
22/12/2005 11:08	SGP23/Encaminhado para SGP22
10/11/2005 16:06	SGP23/Recebido
10/11/2005 14:05	FIN/Encaminhado para SGP23
10/11/2005 00:00	FIN/SGP.21/
05/10/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/09/2005 00:00	FIN/Comissão/Vistas
20/09/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2005 00:00	FIN/Relator(a)/
31/08/2005 00:00	FIN/Consultoria/
17/06/2005 00:00	FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
10/06/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
03/06/2005 10:06	FIN/Recebido
01/06/2005 20:15	URB/Encaminhado para FIN
23/02/2005 13:54	URB/Recebido
23/02/2005 11:49	ATM/Encaminhado para URB
23/02/2005 11:49	ATM/Recebido
21/02/2005 10:24	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/01/2005 09:46	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:37	URB/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2004 21:39	URB/Recebido
29/11/2004 13:59	CCJ/Encaminhado para URB
12/03/2004 14:00	CCJ/Recebido
12/03/2004 13:50	ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/2004 13:50	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 18/02/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

12/03/2004

Prazo regimental

10/11/2004

Relator

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 23/03/2004

Relatório

Número 1463 /2004 , apresentado em: 10/11/2004

Parecer

Número 1001 /2004 , apresentado em: 10/11/2004

Autor

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 10/11/2005 , página 111, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOSE LAURINDO (PT) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

10/11/2004

Pedido de vista em 28/04/2004 até 05/05/2004 - Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)

Pedido de vista em 20/10/2004 até 26/10/2004 - Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 7/2005

Ementa

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Recebimento (protocolo)

02/02/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 6/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PLO 3/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 207/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PLO 14/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 363/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 383/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 58/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 583/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 661/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 690/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 75/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 92/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 113/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 476/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PR 26/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 617/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 721/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 74/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 185/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 220/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 582/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 612/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 670/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 671/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 713/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 724/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 725/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 746/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 750/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 784/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 826/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 908/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 20/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 21/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 61/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 62/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 63/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 123/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 216/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 263/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 322/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 323/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 324/2004.

Leitura

02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
01/04/2005 15:13	SGP2/Encaminhado para GV15

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
01/04/2005 15:13	SGP2/Encaminhado para GV15
01/04/2005 15:13	SGP2	Registro Inicial

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Comissões Designadas em 23/02/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

23/02/2005

Prazo regimental

25/05/2005

Relator

Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 02/03/2005

Relatório

Número 3033 /2005 , apresentado em: 25/05/2005

Parecer

Número 358 /2005 , apresentado em: 25/05/2005

Autor

Ver. FARHAT (PTB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 10/11/2005 , página 111, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. FARHAT (PTB) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

25/05/2005

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

02/06/2005

Prazo regimental

10/11/2005

Relator

Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 22/09/2005

Relatório

Número 2170 /2005 , apresentado em: 19/10/2005

Parecer

Número 1156 /2005 , apresentado em: 19/10/2005

Autor

Ver. PAULO FIORILO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 10/11/2005 , página 111, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
CONTRARIO
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

19/10/2005

Ofícios

OF-SGP23 5493/2005

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	24/11/2005
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 62/2004
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	30/11/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 5493/2005

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	24/11/2005
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 62/2004
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	30/11/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 3/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 62/04. publ. no DOC de 22/12/05, pp. 4/5, cols. 4/segts.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

21/12/2005

Tipo

Veto Total

Número de origem

OF. ATL 245/05

Matérias Referidas

PL 62/2004

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 220SO (07/02/2007)

Comissões Designadas em 02/02/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

10/02/2006

Prazo regimental

28/06/2006

Relator

Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 31/03/2006

Relatório

Número 310 /2006 , apresentado em: 28/06/2006

Parecer

Número 717 /2006 , apresentado em: 28/06/2006

Autor

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)

Conclusão

REJEIÇÃO DO VETO

Publicação

Em 30/06/2006 , página 175, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT) Ver. FARHAT (PTB) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. JORGE BORGES (PP)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/06/2006

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/10/2006 (A PEDIDO DA ATM)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SO (07/02/2007) da Legislatura 14-3. Votação Simbólica.

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Resposta:

Ofícios

OF-SGP23 513/2007

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	16/02/2007
Resumo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas	PL 62/2004
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	23/02/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 513/2007

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	16/02/2007
Resumo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas	PL 62/2004
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	23/02/2007
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