REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1031/2026
Ementa Requer informações da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Subprefeituras da cidade de São Paulo quanto à fiscalização fundamentada na Lei do PSIU nos bares de São Paulo.
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Apresentado em 14/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2026 RDS 1031/2026   REQ de informações n° _2026 - Atuação do PSIU nos Bares - Google Docs.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
14/08/2026 DSP 12102/2026 RDS 1031/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/08/2026 OF-SGP23 937/2026 RDS 1031/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 937/2026 (17/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 937/2026 (17/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 06:41 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2026 06:41 SGP23/Recebido
14/08/2026 18:20 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
14/08/2026 18:20 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 937/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0037030-3.
Matérias Referidas RDS 1031/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2026
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OF-SGP23 937/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0037030-3.
Matérias Referidas RDS 1031/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2026
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