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OF-SGP12 469/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/08/2026
Resumo Em atenção ao requerido pela Douta Comissão de Poltica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a Vossa Excelência, nos termos do art. 46, incisos VIII e XIII do Regimento Interno desta Edilidade e dos art. 32, 2º, inciso III, e 70,
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2026 OF-SGP12 469/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 13/08/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas ANU 3/2026
REQCOM EDUC 11/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1123/2026 (14/09/2026) - Resposta a Requerimento
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1123/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha informações sobre as medidas preventivas e os protocolos de contingência diante da vulnerabilidade hídrica da Região Metropolitana de São Paulo; registra que o Sistema Cantareira apresentava 33,57% de volume útil em 9 de setembro de 2026 e aponta os possíveis impactos de um El Niño forte sobre sua recuperação; esclarece as competências da ANA e da SP Águas quanto à gestão do sistema e menciona campanhas de conscientização para o consumo racional de água; informa que a Deliberação ARSESP nº 1.813/2026 disciplina medidas operacionais para situações de escassez hídrica e prevê plano de contingência a ser elaborado, implementado e atualizado pelo prestador dos serviços de abastecimento, inclusive com módulo específico de atendimento emergencial a serviços essenciais e usuários vulneráveis, suprimento mínimo garantido e protocolos de resposta rápida.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0037200-4
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2026) ao processo ANU 3/2026.
OF-SGP12 469/2026
Plenário
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Resposta:
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