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São Paulo, 11 de agosto de 2026. A Douta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social Requerimento ___/2026 CONSIDERANDO a competência desta Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social para, nos termos do artigo 47, X, do Regimento Interno, promover a defesa dos direitos e a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à pessoa idosa, entre outras; CONSIDERANDO a visita realizada por esta Comissão à Vila dos Idosos, empreendimento habitacional destinado à moradia de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e econômica, no dia 16 de junho de 2026, bem como a necessidade de maiores esclarecimentos sobre este equipamento social; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SMS/SMADS nº 25, de 16 de janeiro de 2025, que estabelece o Grupo de Trabalho para a atuação conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde - SMS e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, voltada à pessoa idosa; REQUEIRO nos termos regimentais, que sejam convidados para apresentar dados e informações sobre a Vila dos Idosos, e ainda para responder às seguintes questões: 1 – Em relação à Vila dos Idosos, oferecer os seguintes dados atualizados sobre: a) perfil socioeconômico e etário dos moradores; b) número de unidades ocupadas e desocupadas; c) tempo médio de vacância das unidades; d) ações desenvolvidas pelas secretarias municipais no empreendimento; e) investimentos realizados nos últimos anos; f) procedimentos de seleção e ocupação das unidades habitacionais; g) que serviços são acionados quando um morador perde a autonomia. 2 – Em relação às diretrizes da Portaria Conjunta SMS/SMADS nº 25, de 16 de janeiro de 2025, oferecer as seguintes informações: a)processos de atuação integrada das equipes de SMS e SMADS que atuam com a pessoa idosa no município foram formalizados; b) Documento Norteador e Protocolo de Atuação Integrada voltados para as equipes; c) funcionamento do canal institucional para suporte aos profissionais que atuam diariamente com o beneficiário dos serviços públicos municipais voltados à pessoa idosa; d) Nome dos 4 (quatro) representantes de cada Secretaria, indicados pelo Gabinetes das respectivas Pastas, integrantes do Grupo de Trabalho para a atuação conjunta entre SMS e SMADS voltada à pessoa idosa. SRA. CARLOS VIANNA – Diretor Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB. Rua São Bento, 504, 14º andar - Centro - CEP 01008-906. Telefone: (11) 3396-8880. E-mail: presidencia@cohab.sp.gov.br; SRA. ELIANA GOMES – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social R. Libero Badaró, 425 - 35º Andar - Centro - CEP: 01009-000 Telefone: (11) 3291-9666 / 9667. E-mail: elianagomes@prefeitura.sp.gov.br; DR. LUIZ CARLOS ZAMARCO – Secretário Municipal de Saúde - Rua Dr. Siqueira Campos, 176 – Liberdade, São Paulo/SP. CEP: 01509-020. Telefone: (11) 5461-5600. E-mail: gabinetesaude@prefeitura.sp.gov.br; SR. DIOGO SOARES - Secretário Municipal de Habitação. Rua São Bento, 405, 22º andar - Centro - CEP 01011-100. Telefone: (11) 3322-4717. E-mail: sehabgabinete@prefeitura.sp.gov.br. ____________________________ Vereador SENIVAL MOURA Presidente
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