PROJETO DE LEI

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PL 659/2026

Há Processo apensado: PL 674/2026

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a “Caminhada Morro Grande Por Elas”, a ser realizada anualmente no dia 8 de agosto, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2026
Autuado em 13/08/2026 - Processo 01-659/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2026 PL 659/2026   Projeto de Lei Corrida Morro Grande_20260813124401.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/08/2026 DSP 12381/2026 PL 659/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 18/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/08/2026 DSP 12493/2026 PL 659/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/08/2026 DSP 12494/2026 PL 659/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/08/2026 DSP 12624/2026 PL 659/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
31/08/2026 DSP 13258/2026 PL 659/2026 Recebimento - CCJ - 31/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
02/09/2026 DSP 13538/2026 PL 659/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 02/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/10/2026 RDS 1135/2026 PL 659/2026 Requerimento de apensamento de proposituras - ASSINADO_20260909172419.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/10/2026 RDS 1135/2026 PL 659/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/10/2026 DSP 15218/2026 PL 659/2026 Folha de Informação de Apensamento do PL 674-2026.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 674/2026 (07/10/2026)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1135/2026 (09/09/2026) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 18/08/2026, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 19/08/2026, página 1196, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CAMINHADA MORRO GRANDE POR ELAS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS DATA COMEMORATIVA CAMINHADA VILA MORRO GRANDE CONSCIENTIZACAO PREVENCAO

Assuntos detalhados
COMBATE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 23:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 23:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2026 23:18 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
02/09/2026 17:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2026 01:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2026 01:05 CCJ/Recebido
21/08/2026 11:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/08/2026 09:05 PROC-CMSP/Recebido
20/08/2026 09:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/08/2026 09:05 PRESID/Recebido
20/08/2026 09:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/08/2026 09:05 PROC-CMSP/Recebido
20/08/2026 09:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/08/2026 09:05 PRESID/Recebido
20/08/2026 09:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/08/2026 11:17 PROC-CMSP/Recebido
18/08/2026 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/08/2026 16:27 SGP42/Recebido
18/08/2026 16:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
18/08/2026 16:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2026
Prazo regimental 15/09/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 02/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1135/2026
Ementa Requer o apensamento do PL nº 674/2026 ao PL nº 659/2026.
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2026 RDS 1135/2026   Requerimento de apensamento de proposituras - ASSINADO_20260909172419.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/10/2026 DSP 15215/2026 RDS 1135/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2026) ao processo PL 659/2026.
Anexado em (09/09/2026) ao processo PL 674/2026.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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