PROJETO DE LEI

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PL 655/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Reciclagens de Resíduos Têxteis no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2026
Autuado em 12/08/2026 - Processo 01-655/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2026 PL 655/2026   PL Residuos texteis.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
18/08/2026 RDS 1038/2026 PL 655/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/08/2026 RDS 1038/2026 PL 655/2026 Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
18/08/2026 DSP 12377/2026 PL 655/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 18/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/08/2026 DSP 12433/2026 PL 655/2026 Arquivamento.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/08/2026 ARQ 384/2026 PL 655/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/08/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1038/2026 (18/08/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/08/2026, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 19/08/2026, página 1193, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  CENTRO MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE RESIDUOS TEXTEIS  |  RECICLAGEM  |  TECIDO  |  SUSTENTABILIDADE  |  REUTILIZACAO  |  ECONOMIA COLABORATIVA  |  RECEBIMENTO  |  SELECAO  |  TRATAMENTO  |  DESTINACAO  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  APOIO  |  MICROEMPRESA  |  COOPERATIVA  |  PARCERIA  |  INOVACAO TECNOLOGICA  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  DESCARTE  |  CONSUMO CONSCIENTE  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  REDUCAO  |  ARTICULACAO  |  POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS  |  PLANO DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS  |  OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  |  AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  |  PMSP  |  AUTORIZACAO  |  UTILIZACAO  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  REGIAO  |  BRAS ( DISTRITO )  |  BOM RETIRO ( DISTRITO )  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  |  CONVENIO  |  RECURSOS ORCAMENTARIOS  |  FUNDO MUNICIPAL  |  EDITAL  |  INCENTIVO FISCAL  |  REGULAMENTACAO  | 
Data de Encerramento 19/08/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/08/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2026 10:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2026 10:19 ARQUIVO/Recebido
19/08/2026 16:19 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/08/2026 16:27 SGP42/Recebido
18/08/2026 16:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
18/08/2026 16:22 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1038/2026
Ementa Requer a retirada do PL nº 655/2026.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Recebimento (protocolo) 18/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2026 RDS 1038/2026   Requerimento de Retirada.pdf Principal 1 Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
18/08/2026 DSP 12404/2026 RDS 1038/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2026) ao processo PL 655/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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