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OF-SGP23 923/2026
Tipo ENCAMINHA PRONUNCIAMENTO
Data de Emissão 12/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0036490-7.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2026 OF-SGP23 923/2026   Ofício Pronunciamento.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/08/2026 OF-SGP23 923/2026   Pronunciamento Ver. Celso Giannazi - 139 S.O.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1136/2026 (17/09/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2026
DOCRECs
DOCREC 1136/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Informa, em resposta a pronunciamento do Vereador Celso Giannazi na 139ª Sessão Ordinária, sobre o Transporte Escolar Gratuito – TEG e as condições de trabalho dos servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SME – COGEP após sua mudança para o Edifício Canadá, na Rua XV de Novembro; esclarece que todos os estudantes que atendem aos critérios da Instrução Normativa SME nº 22/2025 estão contemplados pelo TEG e que a SME e as Diretorias Regionais de Educação acompanham permanentemente o cumprimento das normas do programa; comunica que, após a mudança da COGEP, foram solucionadas a falta pontual de água e as questões relativas aos banheiros, disponibilizada copa para refeições dos servidores e efetuada a substituição dos vidros quebrados, além da adoção de providências para assegurar condições adequadas de trabalho.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0036490-7
Matérias Referidas OF-SGP23 923/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 14:02 SGP23/Recebido
17/09/2026 12:19 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
17/09/2026 12:19 SGP22 Registro Inicial
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