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OF-SGP12 454/2026
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/08/2026 OF-SGP12 454/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 7/08/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 788/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1141/2026 (17/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/08/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1141/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Análise e manifestação técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho acerca do Projeto de Lei nº 788/2023, que autoriza a criação do Programa “Segunda Carreira 60+”, especialmente quanto aos quesitos formulados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0036073-1
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2026) ao processo PL 788/2023.
OF-SGP12 454/2026
Plenário
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Resposta:
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