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OF-SGP12 453/2026
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/08/2026 OF-SGP12 453/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 7/08/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 113/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1335/2026 (28/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/08/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1335/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 113/2024, de autoria da Vereadora Thammy Miranda, que dispõe sobre a distribuição gratuita na rede municipal de saúde, de repelentes do mosquito Aedes aegypti, Programa São Paulo sem Dengue, encaminha cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0036067-7
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2026) ao processo PL 113/2024.
OF-SGP12 453/2026
Plenário
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Resposta:
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