PROJETO DE LEI

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PL 432/2004

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Lei Municipal 14580 - 05/11/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESTRADA DA BARROCADA"- TREMEMBÉ CEP 07075-210 PARA " ESTRADA PROF. EDMUNDO ROSSET " , NO BAIRRO DO TRMEMBÉ - SP
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/2004
Autuado em 28/09/2004 - Processo 01-432/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 837/2005 (30/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-432/2004) (19/10/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2005 (15/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 40/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 40/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5275/2007 (22/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5275/2007 (22/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 57, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  BARROCADA ( BAIRRO )  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  EDMUNDO ROSSET ( RUA PROFESSOR )  |  BARROCADA ( ESTRADA DA )  | 
Data de Encerramento 05/11/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 169SE (09/10/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
06/11/2007 11:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/2007 14:14 SGP23/Recebido
17/10/2007 19:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/10/2007 19:10 SGP21/Recebido
17/10/2007 19:09 URB/Encaminhado para SGP21
24/08/2007 15:20 URB/Recebido
24/08/2007 13:52 CCJ/Encaminhado para URB
16/03/2007 14:00 CCJ/Recebido
15/03/2007 13:23 URB/Encaminhado para CCJ
25/10/2005 17:50 URB/Recebido
24/10/2005 13:14 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/2005 13:00 CCJ/Recebido
13/04/2005 10:58 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/04/2005 10:58 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:39 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2004 13:00 CCJ/Recebido
29/11/2004 11:38 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/2004 11:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 174/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOSÉ AMERICO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 153/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 208/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 215/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 236/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 257/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 297/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 301/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 342/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PR 16/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 432/2004.
Leitura 15/03/2005, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
01/04/2005 14:15 ATM/Encaminhado para SGP12
01/04/2005 14:15 ATM Registro Inicial
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Comissões Designadas em 13/04/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2005
Prazo regimental 19/10/2005
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 29/08/2005
Relatório
Relatório Número 1711 /2005 , apresentado em: 19/10/2005
Parecer Número 1165 /2005 , apresentado em: 19/10/2005
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2005
Ofícios
OF-SGP15 40/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 432/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP15 40/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 432/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 837/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL n° 151/05 - C
Matérias Referidas PL 432/2004
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/10/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 432/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 25/10/2005
Prazo regimental 30/11/2005
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 30/11/2005
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2008
Comissões Designadas em 13/03/2007
Motivo do encaminhamento: NOVA MANIFESTAÇÃO DE JUST

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2007
Prazo regimental 22/08/2007
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 19/04/2007
Relatório
Relatório Número 1467 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Parecer Número 1104 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2007
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 10
Encaminhamento (3.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 11
Encaminhamento (3.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 12
Encaminhamento (3.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 13
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/10/2007
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Parecer em Plenário
# 14
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 03/10/2007
Resultado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 168SE (03/10/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 169SE (09/10/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 5275/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/10/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 432/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5275/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/10/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 432/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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