DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 995/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Praça Noemia Ferreira Affonso, o espaço livre público delimitado pelas Ruas Santa Izildinha e Avelino (setor 141 - Quadra-4), distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0012956-8
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/08/2026 DOCREC 995/2026   Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2026) ao processo PL 330/2024.
OF-SGP12 99/2026
Plenário
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