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OF-SGP12 451/2026
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/08/2026
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho a Vossa Excelência, nos termos do art. 46, incisos VIII e XIII do Regimento Interno desta Edilidade e dos art. 32, 2º, inciso III, e 70, inciso V, ambos da Lei Orgânic
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2026 OF-SGP12 451/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 6/08/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas ANU 2/2026
REQCOM FIN 40/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1101/2026 (08/09/2026) - Resposta a Requerimento
DOCREC 1238/2026 (08/10/2026) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 10/08/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1101/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: sobre a implementação da Ação de Qualificação Cadastral, as entrevistas domiciliares do CadÚnico e os bloqueios de benefícios do BPC/LOAS e Bolsa Família no Município; esclarece a suspensão, até julho de 2027, da obrigatoriedade de visita domiciliar para atualização cadastral; apresenta dados sobre as entrevistas realizadas e a estrutura de atendimento; informa os procedimentos de comunicação aos beneficiários e as medidas adotadas para evitar bloqueios; registra, ainda, que está em curso contratação específica para ampliar a realização de entrevistas domiciliares, condicionada à disponibilidade orçamentária, tendo os recursos previstos nas propostas orçamentárias de 2025 e 2026 sido temporariamente contingenciados.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0036101-0
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2026) ao processo ANU 2/2026.
OF-SGP12 451/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 1238/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Informa, em resposta à reiteração do pedido de informações por meio de Requerimento da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca da implementação da Ação de Qualificação Cadastral 2025, das entrevistas domiciliares do Cadastro Único – CadÚnico e dos bloqueios de benefícios do BPC/LOAS e do Bolsa Família no Município de São Paulo, que a demanda já foi respondida pelo Ofício ATL SEI nº 163983535, encaminhado em 8 de setembro de 2026, por meio do Processo Eletrônico nº 6510.2026/0036101-0.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0042296-6
Matérias Referidas Anexado em (08/10/2026) ao processo ANU 2/2026.
OF-SGP12 451/2026
OF-SGP12 530/2026
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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