Relatório Detalhado - PL 423/2004

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 423/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS

Veto

Autores

Ver. JOOJI HATO (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/09/2004

Autuado em

10/09/2004 - Processo 01-423/2004

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 423/2004		PL00423-2004.PDF	Principal	1
19/01/2021	DSP 4018/2021	PL 423/2004	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 53/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

17/11/2004, na Sessão Extraordinária 476, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

18/11/2004, página 88, coluna 4
18/11/2004, página 90, coluna 4

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/05/2008 19:00	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
07/05/2008 19:00	SGP21/Recebido
09/10/2006 17:08	FIN/Encaminhado para SGP21
04/10/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/10/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/09/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:00	FIN/Recebido
04/08/2006 16:11	SAUDE/Encaminhado para FIN
07/08/2006 00:00	FIN/Consultoria/
04/08/2006 15:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2006 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 17:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/06/2006 17:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/06/2006 16:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/06/2006 12:00	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/05/2006 18:30	SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/05/2006 17:38	SAUDE/Recebido
26/05/2006 16:38	ADM/Encaminhado para SAUDE
04/10/2005 18:00	ADM/Recebido
04/10/2005 16:07	CCJ/Encaminhado para ADM
14/03/2005 11:20	CCJ/Recebido
14/03/2005 11:03	ATM/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 11:03	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 16/11/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 53/2005

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
Autores	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo)	22/02/2005
Matérias Referidas	Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 282/1993. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 195/1995. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 365/1995. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 49/1996. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 281/1996. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 287/1996. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 447/1996. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 422/1997. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 434/1997. Anexado em (22/02/2005) ao processo PR 26/1997. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 714/1997. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 814/1997. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 330/1998. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 101/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 116/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 117/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 119/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 264/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 270/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 275/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 335/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 378/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 594/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 601/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 701/2001. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 163/2002. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 237/2002. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 262/2002. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 433/2002. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 668/2002. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 27/2003. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 70/2003. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 71/2003. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 384/2003. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 780/2003. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 310/2004. Anexado em (22/02/2005) ao processo PDL 88/2004. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 423/2004. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 475/2004. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 509/2004. Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 563/2004.
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

14/03/2005

Prazo regimental

11/05/2005

Relator

Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 17/03/2005

Relatório

Número 1263 /2005 , apresentado em: 11/05/2005

Parecer

Número 307 /2005 , apresentado em: 11/05/2005

Autor

Ver. JOSE AMERICO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 04/10/2005 , página 67, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

11/05/2005

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

04/10/2005

Prazo regimental

24/05/2006

Relator

Ver. LENICE LEMOS (PFL) , designado em: 19/04/2006

Relatório

Número 4051 /2006 , apresentado em: 24/05/2006

Parecer

Número 546 /2006 , apresentado em: 24/05/2006

Autor

Ver. LENICE LEMOS (PFL)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 26/05/2006 , página 65, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/05/2006

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

SAUDE

Recebido em

26/05/2006

Prazo regimental

02/08/2006

Relator

Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 31/05/2006

Relatório

Número 7076 /2006 , apresentado em: 02/08/2006

Parecer

Número 804 /2006 , apresentado em: 02/08/2006

Autor

Ver. MARIO DIAS (DEM)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 04/08/2006 , página 83, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/08/2006

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

07/08/2006

Prazo regimental

04/10/2006

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 07/08/2006

Relatório

Número 2324 /2006 , apresentado em: 04/10/2006

Parecer

Número 1384 /2006 , apresentado em: 04/10/2006

Autor

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 07/10/2006 , página 99, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

04/10/2006

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 98SE (26/12/2006) da Legislatura 14-2.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir