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OF-SGP12 432/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/08/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2026 OF-SGP12 432/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 6/08/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 1290/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1082/2026 (31/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/08/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1082/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 1290/2025, de autoria do Vereador Silvinho Leite, que dispõe sobre a criação de pesqueiros públicos no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0035776-5
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 1290/2025.
OF-SGP12 432/2026
Plenário
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Resposta:
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