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OF-SGP23 889/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 05/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0035428-6.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2026 OF-SGP23 889/2026   Ofício Indicação.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas IND 413/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1296/2026 (23/10/2026) - Informações sobre Indicações
DOCREC 1297/2026 (23/10/2026) - Resposta a Requerimento
DOCREC 1298/2026 (23/10/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2026
DOCRECs
DOCREC 1296/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha, em resposta aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, e à Indicação nº 413/2026, do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre as obras de revitalização do Beco do Batman, incluindo intervenções de drenagem e implantação de jardim de chuva; esclarece que projetos e documentos técnicos estão disponíveis nos anexos do edital de licitação e que foram realizadas consultas e reuniões com interessados; informa que as intervenções buscam preservar as atividades culturais, artísticas e comerciais, admitindo remanejamentos temporários, sem previsão de impedimento definitivo ao retorno dos trabalhadores; registra que o procedimento licitatório permanece em fase recursal, razão pela qual o cronograma executivo e o prazo de conclusão ainda não foram definidos e o processo administrativo não está integralmente disponível para consulta externa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0035428-6
Matérias Referidas IND 413/2026
RDS 929/2026
RDS 877/2026
OF-SGP23 889/2026
OF-SGP23 833/2026
OF-SGP23 853/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 16:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 16:45 SGP23/Recebido
23/10/2026 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
23/10/2026 16:32 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 1297/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de iniciativa da Vereadora Luana Alves, bem como à Indicação nº 413/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das obras de revitalização em andamento no Beco do Batman, inclusive, acerca da implantação de jardim de chuva, e sobre seus impactos nas atividades culturais, econômicas e sociais desenvolvidas no local, nos termos especificados nos referidos documentos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0032052-7
Matérias Referidas IND 413/2026
RDS 929/2026
RDS 877/2026
OF-SGP23 889/2026
OF-SGP23 833/2026
OF-SGP23 853/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 16:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 16:45 SGP23/Recebido
23/10/2026 16:13 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
23/10/2026 16:13 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 1298/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha, em resposta aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, e à Indicação nº 413/2026, do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre as obras de revitalização do Beco do Batman, incluindo intervenções de drenagem e implantação de jardim de chuva; esclarece que os projetos e documentos técnicos foram publicados com o edital de licitação e que houve consultas e reuniões com interessados; informa que as intervenções buscam compatibilizar as obras com as atividades culturais, artísticas e comerciais, admitindo remanejamentos temporários, sem previsão de impedimento definitivo ao retorno dos trabalhadores, ressalvadas as exigências legais de regularização; registra que a licitação permanece em fase recursal, sem cronograma executivo definitivo ou prazo de conclusão, e que o processo administrativo será disponibilizado integralmente para consulta externa após o encerramento das etapas pertinentes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0033586-9
Matérias Referidas IND 413/2026
RDS 929/2026
RDS 877/2026
OF-SGP23 889/2026
OF-SGP23 833/2026
OF-SGP23 853/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 16:45 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2026 16:45 SGP23/Recebido
23/10/2026 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
23/10/2026 16:32 SGP22 Registro Inicial
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