PROJETO DE LEI

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PL 417/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa RECONHECE A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM GASOTERAPIA E IDENTIFICA ATIVIDADES PRÓPRIAS DA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2004
Autuado em 01/09/2004 - Processo 01-417/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 849/2006 (20/06/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-417/2004) (20/04/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2006 (PL-417/2004) (02/08/2006) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1739/2015 (21/10/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 4/2006 (16/02/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 4/2006 (16/02/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 17/11/2004, na Sessão Extraordinária 476, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/11/2004, página 88, coluna 3
18/11/2004, página 90, coluna 3
18/11/2004, página 90, coluna 4
Palavras-Chave REGULAMENTACAO  |  FUNCAO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  TECNICO DE GASOTERAPIA  |  TECNICO DE SAUDE  |  EXERCICIO PROFISSIONAL  | 
Data de Encerramento 16/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/10/2015 Volta à tramitação
29/10/2015 Volta à tramitação
29/10/2015 Volta à tramitação
29/10/2015 Volta à tramitação
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2017 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2017 15:01 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/11/2015 18:10 SGP21/Recebido
05/11/2015 16:50 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
05/11/2015 16:49 SGP22/Recebido
29/10/2015 15:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:32 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 16:32 SGP21/Recebido
15/08/2006 13:59 FIN/Encaminhado para SGP21
15/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/06/2006 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/06/2006 13:00 FIN/Comissão/Vistas
28/06/2006 12:00 FIN/Comissão/Vistas
26/06/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
21/06/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
21/06/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/02/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
17/02/2006 00:00 FIN/Presidente da Câmara/
05/12/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
26/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
17/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/11/2005 16:34 FIN/Recebido
08/11/2005 13:48 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/09/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2005 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2005 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2005 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/09/2005 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/09/2005 18:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/09/2005 18:00 SAUDE/Recebido
02/09/2005 17:21 ADM/Encaminhado para SAUDE
02/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/08/2005 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/08/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/06/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/06/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/06/2005 15:30 ADM/Recebido
21/06/2005 15:18 CCJ/Encaminhado para ADM
15/03/2005 11:30 CCJ/Recebido
15/03/2005 11:28 SGP2/Encaminhado para CCJ
15/03/2005 11:28 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 93/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Recebimento (protocolo) 24/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 756/1995.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 770/1995.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 771/1995.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 448/1996.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 670/1996.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 292/1997.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 956/1997.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 136/1998.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 5/2000.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 369/2000.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 65/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 174/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 9/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 19/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 11/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 33/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 34/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 289/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 433/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 508/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 57/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 530/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 533/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 642/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 660/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 22/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 677/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 687/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 723/2001.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 8/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 32/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 83/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 93/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 95/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 6/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 13/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 170/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 196/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 20/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 21/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 231/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 235/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 250/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 23/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 272/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 273/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 305/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 326/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 334/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 341/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 10/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 376/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 377/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 410/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 472/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 25/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 597/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 12/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 669/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 670/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 674/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 689/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 27/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 28/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 733/2002.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 53/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 87/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 186/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 225/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 347/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 354/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 355/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 362/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 16/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 47/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PLO 7/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 427/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 433/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 435/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 438/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 543/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 25/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 576/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 577/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 578/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 618/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 636/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 638/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 684/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 685/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 690/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 729/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 730/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 736/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 779/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 794/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 807/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 828/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 894/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 2/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 3/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 11/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 18/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 23/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 38/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 40/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 56/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 75/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 81/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 83/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 88/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 89/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 2/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 142/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 162/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 163/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 170/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 204/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 241/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 245/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 254/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 260/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 265/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 276/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 8/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 280/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 316/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PR 10/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 336/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 350/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 351/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 352/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PDL 95/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 417/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 418/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 434/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 466/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 479/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 480/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 396/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 507/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 516/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 525/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 541/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 548/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 549/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 561/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 565/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 570/2004.
Anexado em (24/02/2005) ao processo PL 580/2004.
Leitura 24/02/2005, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2005
Prazo regimental 20/04/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 21/03/2005
Relatório
Relatório Número 1167 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Relatório
Relatório Número 1168 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Parecer Número 179 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/06/2005 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Pedido de vista em 30/03/2005 até 05/04/2005 - Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/04/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 417/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/06/2005
Prazo regimental 31/08/2005
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 28/06/2005
Relatório
Relatório Número 4092 /2005 , apresentado em: 31/08/2005
Parecer Número 827 /2005 , apresentado em: 31/08/2005
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/09/2005 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Pedido de vista em 17/08/2005 até 30/08/2005 - Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/09/2005
Prazo regimental 26/10/2005
Relator Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 09/09/2005
Relatório
Relatório Número 7048 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Parecer Número 1202 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
Publicação Em 02/11/2005 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Ofícios
OF-SGP15 4/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/02/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 417/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 4/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/02/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 417/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/06/2006
Prazo regimental 15/08/2006
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 20/06/2006
Relatório
Relatório Número 2181 /2006 , apresentado em: 02/08/2006
Parecer Número 882 /2006 , apresentado em: 02/08/2006
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/08/2006 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
DOCRECs
DOCREC 849/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício nº 268/06 - SMS.CG
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2006) ao processo PL 417/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 02/08/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 417/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1739/2015
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento do PL 417/2004, de autoria do Vereador Ricardo Montoro, que reconhece a função de técnico em gasoterapia e identifica atividades próprias da função no município de São Paulo e dá outras providências.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 21/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 417/2004.
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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