REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 967/2026
Ementa Requer que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL e Sra. Heliana Lombardi Artigiani, Coordenadora de Controle da Função Social da Propriedade - CEPEUC, para que forneça informações e responda os questionamentos elencados.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Apresentado em 04/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2026 RDS 967/2026   Requerimento de informação normativas e dados sobre enquadramento tipológico de Vilas no Município de São Paulo.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
05/08/2026 DSP 11389/2026 RDS 967/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/08/2026 OF-SGP23 896/2026 RDS 967/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 896/2026 (06/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 896/2026 (06/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 08:47 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 08:47 SGP23/Recebido
05/08/2026 13:28 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
05/08/2026 13:28 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 896/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0035655-6.
Matérias Referidas RDS 967/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 896/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0035655-6.
Matérias Referidas RDS 967/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/08/2026
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