REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 964/2026
Ementa Requer que seja oficiada a Excelentíssima Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, para que preste as informações solicitadas sobre os imóveis listados.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Apresentado em 04/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2026 RDS 964/2026   Requerimento de informação sobre imóveis privados sem cumprimento da função social da propriedade.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
04/08/2026 RDS 964/2026   Imóveis privados sem cumprimento da função social da propriedade.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
04/08/2026 DSP 11381/2026 RDS 964/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/08/2026 OF-SGP23 886/2026 RDS 964/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 886/2026 (05/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 886/2026 (05/08/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/2026 09:19 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/2026 09:19 SGP23/Recebido
04/08/2026 18:51 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
04/08/2026 18:51 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 886/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0035420-0.
Matérias Referidas RDS 964/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 886/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/08/2026
Resumo SEI 6510.2026/0035420-0.
Matérias Referidas RDS 964/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2026
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