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Ementa
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Prezado Subprefeito e Prezado Secretrio,
Com nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos relatos recebidos por este Gabinete referentes às obras para implantação de jardim de chuva no territrio do Beco do Batman. Segundo relatos de muncipes, intervençes no espaço j teriam sido iniciadas sem um processo adequado de dilogo com as pessoas diretamente envolvidas com a dinâmica local. Também nos foi relatado que as obras vêm impactando a fruição do espaço e gerando dúvidas quanto aos objetivos, às soluçes propostas e ao cronograma de execução, em razão da pouca transparência sobre o projeto.
Diante do exposto, INDICAMOS:
( 1 ) O envio a este Gabinete do projeto executivo das obras em andamento no Beco do Batman, bem como ampla transparência das demais informaçes técnicas pertinentes;
( 2 ) A liberação de acesso de processo SEI que tenha como escopo as obras para implantação do jardim de chuva no Beco do Batman, considerando que o Processo SEI 6012.2025/0011708-0 discute a implantação de jardins de chuva em toda a cidade de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 067/SMSUB/COGEL/2025, publicado no Dirio Oficial em 24/10/2025;
( 3 ) O agendamento de uma reunião entre a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Subprefeitura de Pinheiros, representantes dos moradores, comerciantes, artistas e demais agentes do territrio e com este Gabinete, para que o projeto seja apresentado, esclarecimentos possam ser prestados e as contribuiçes da comunidade sejam devidamente ouvidas.
Aguardamos retorno com as providências necessrias, renovando nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
NABIL BONDUKI
VEREADOR |
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Locais da Indicação
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Respostas do Órgão
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Autores
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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Despacho em
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04/08/2026
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Matérias Anexadas
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha, em resposta aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, e à Indicação nº 413/2026, do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre as obras de revitalização do Beco do Batman, incluindo intervenções de drenagem e implantação de jardim de chuva; esclarece que projetos e documentos técnicos estão disponíveis nos anexos do edital de licitação e que foram realizadas consultas e reuniões com interessados; informa que as intervenções buscam preservar as atividades culturais, artísticas e comerciais, admitindo remanejamentos temporários, sem previsão de impedimento definitivo ao retorno dos trabalhadores; registra que o procedimento licitatório permanece em fase recursal, razão pela qual o cronograma executivo e o prazo de conclusão ainda não foram definidos e o processo administrativo não está integralmente disponível para consulta externa. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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23/10/2026
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Tipo
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Informações sobre Indicações
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Número de origem
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6510.2026/0035428-6
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Matérias Referidas
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IND 413/2026
RDS 929/2026
RDS 877/2026
OF-SGP23 833/2026
OF-SGP23 853/2026
OF-SGP23 889/2026
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Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação de envio
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Observação de recebimento
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23/10/2026 16:45
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SGP23/Recebido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de iniciativa da Vereadora Luana Alves, bem como à Indicação nº 413/2026, apresentada pelo Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das obras de revitalização em andamento no Beco do Batman, inclusive, acerca da implantação de jardim de chuva, e sobre seus impactos nas atividades culturais, econômicas e sociais desenvolvidas no local, nos termos especificados nos referidos documentos. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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23/10/2026
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Tipo
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Resposta a Requerimento
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Número de origem
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6510.2026/0032052-7
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Matérias Referidas
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IND 413/2026
RDS 929/2026
RDS 877/2026
OF-SGP23 833/2026
OF-SGP23 853/2026
OF-SGP23 889/2026
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Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação de envio
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Observação de recebimento
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23/10/2026 16:45
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SGP23/Recebido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha, em resposta aos Requerimentos RDS nº 877/2026 e nº 929/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, e à Indicação nº 413/2026, do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre as obras de revitalização do Beco do Batman, incluindo intervenções de drenagem e implantação de jardim de chuva; esclarece que os projetos e documentos técnicos foram publicados com o edital de licitação e que houve consultas e reuniões com interessados; informa que as intervenções buscam compatibilizar as obras com as atividades culturais, artísticas e comerciais, admitindo remanejamentos temporários, sem previsão de impedimento definitivo ao retorno dos trabalhadores, ressalvadas as exigências legais de regularização; registra que a licitação permanece em fase recursal, sem cronograma executivo definitivo ou prazo de conclusão, e que o processo administrativo será disponibilizado integralmente para consulta externa após o encerramento das etapas pertinentes. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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23/10/2026
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Tipo
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Resposta a Requerimento
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Número de origem
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6510.2026/0033586-9
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Matérias Referidas
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IND 413/2026
RDS 929/2026
RDS 877/2026
OF-SGP23 833/2026
OF-SGP23 853/2026
OF-SGP23 889/2026
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Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação de envio
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Observação de recebimento
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23/10/2026 16:45
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SGP23/Recebido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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